Novas medidas para entrada no Brasil

Novas medidas para entrada no Brasil

A portaria 687 de 12/09/2022 dispõe no art. 3º, § 3º a permissão de entrada no território nacional de viajantes que tiveram covid-19 nos últimos noventa dias, mas que ainda apresente resultado positivo para Covid-19 e esteja assintomáticos. Art…
Autorização de Residencia por Investimento no Brasil

Autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil

Alterada a Resolução de concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil à pessoa física que pretenda, com recursos próprios de origem externa, realizar investimento imobiliário no Brasil. O…
Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra

Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra

Publicado hoje no Consultor Jurídico, texto em parceria com a Prof. Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes que nos apresenta um pouco da realidade na questão da nacionalidade de crianças nascidas em meio a guerra. Tais crianças nascem muitas vezes…
Nova Portaria Covid Brasil

Novas regras para entrada no Brasil

NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022 dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil. A nova portaria confirma a vacinação como o eixo central da política nacional de fronteiras para todos…
Cartilha alerta sobre imigração irregular EUA e México

Cartilha alerta sobre imigração EUA e México

O Ministerio das Relações Exteriores lançou em dezembro uma  Cartilha - Riscos da Imigração irregular para os EUA e México -  que alerta aos migrantes acerca dos perigos associados ao envolvimento com redes criminosas de tráfico de…
Refugee Law Clinic

Refugee Law Clinic

Muito honrada em participar desse projeto lindo junto a Nova Refugee Clinic - Legal Clinic falando um pouco sobre a minha experiência de muitos anos no Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados do SAJU da UFRGS. Um projeto que…
Condições para entrar no Brasil

Condições para entrar no Brasil hoje

A Portaria Interministerial nº 666 foi alterada pela NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Para saber mais clique aqui  Condições para entrar no Brasil hoje -  Medidas excepcionais e temporárias para entrada…
Curta-metragem documental: Na Lisboa de Amanhã

Curta-metragem documental: Na Lisboa de Amanhã

Dica da Semana: Documentário chamado Na Lisboa de Amanhã é a dica do site Filmspot.pt Conforme o site Filmspot, o curta-metragem documental "Na Lisboa de amanhã" realizada por Diogo Borges está disponível online. O filme pretende retratar…

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos A norma obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A Medida Provisória nº 1085/21,  cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Assim, todos…
Novas regras de entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil. A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Considerando…
Novas Medidas para entrada no Brasil

Novas medidas de entrada no Brasil

Novas medidas de entrada no Brasil ! O STF ordenou ontem novas medidas para entrada no Brasil com relação a obrigatoriedade do Passaporte vacinal, excluindo assim a entrada de pessoas oriundas de outros países que não estejam vacinadas. A…
Novas regras para entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil -  Será exigido quarentena de 5 dias para viajantes não vacinados. A nova portaria expedida na data de 08/12/21, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais…
Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva

Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados a luz da experiência brasileira e europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias.

Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados a luz da experiência brasileira e europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias. Lançado ontem pela ESA/OABRS com a coordenação e organização da Dra. Márcia…
Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva

Novo E-Book – Nacionalidade em Perspectiva

Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados a luz da experiência brasileira e europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias. Lançado ontem pela ESA/OABRS com a coordenação e organização da Dra. Márcia…
México passa a pedir visto a brasileiros para barrar trabalho irregular e imigração ilegal aos EUA

México passa a pedir visto a brasileiros para barrar trabalho irregular e imigração ilegal aos EUA

México passa a pedir visto a brasileiros para barrar trabalho irregular e imigração ilegal aos EUA. O cancelamento temporário do acordo de isenção de vistos passa a valer a partir de 11 de dezembro. Foram mais de 46 mil brasileiros detidos…
medidas restritivas em decorrência da nova variante Ômicron

Medidas restritivas no Brasil em decorrência da nova variante Ômicron

Anvisa publica nota técnica complementar com novos países na lista de recomendações de medidas restritivas em decorrência da nova variante Ômicron. A Nota Técnica complementar nº 204/2021 possui o objetivo de complementar e adicionar…
Lançamento do E-Book – Nacionalidade em Perspectiva: Estudos comparados a luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias.

Lançamento do E-Book – Nacionalidade em Perspectiva: Estudos comparados a luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias.

Lançamento do E-Book – Nacionalidade em Perspectiva: Estudos comparados a luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias. SAVE THE DATE DATA: 03/12/2021 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL:…
Paulina Chiziane vence Prémio Camões

Paulina Chiziane vence Prémio Camões

Paulina Chiziane vence Prémio Camões.  Nossa homenagem e parabéns a escritora Pauline Chiziane. Um prêmio mais do que merecido. A escritora moçambicana Paulina Chiziane é a vencedora do Prémio Camões 2021, numa escolha feita por unanimidade,…
Nova política de entrada nos EUA a partir de 8 de novembro de 2021

Nova política de entrada nos EUA a partir de 8 de novembro de 2021

Nova política de entrada nos EUA a partir de 8 de novembro de 2021 Confira alguns dos detalhes divulgados nesta segunda pelo governo dos EUA, referente à nova política para entrada de viajantes internacionais no país a partir de 8 de…
Países estão flexibilizando a entrada de pessoas procedentes do Brasil

Países estão flexibilizando a entrada de pessoas procedentes do Brasil

Países estão flexibilizando a entrada de pessoas procedentes do Brasil Segundo o site do Ministério das relações exteriores - MRE, alguns países já flexibilizaram as condições de entrada de pessoas procedentes do Brasil desde que tenham…
Vacinas aplicadas em outros países precisam ter autorização da Anvisa para valer no Brasil

Vacinas aplicadas em outros países precisam ter autorização da Anvisa para valer no Brasil

Se você se vacinou em outro país fique atento a lista aprovada pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pois caso ela não esteja listada você não terá acesso ao passaporte vacinal. O passaporte vacinal passa a ser…
EUA permitirá entrada de pessoas vacinadas contra o Covid-19 (

EUA permitirá entrada de turistas vacinados a partir de 08 de novembro

EUA liberará entrada de turistas vacinados a partir de 08 de novembro de 2021. A partir de 8 de novembro, pessoas vacinadas contra o COVID entrarão nos EUA sem restrições. A medida é válida para todos os países. Porém será necessário…
Itália passa a aceitar versões da vacina AstraZeneca produzidas no Brasil, Ìndia e Russia

A Itália passa a aceitar versões da vacina AstraZeneca

A Itália passa a aceitar versões da vacina AstraZeneca produzidas no Brasil, Índia e Russia em seu certificado sanitário. Segundo o Ministério da Saúde italiano, as vacinas Covishield ( Índia), R-coVI ( Russia) e o imunizante brasileiro…
Reconhecimento de certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países fora da União Europeia

Reconhecimento de certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países fora da União Europeia

Reconhecimento de certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países fora da União Europeia O Governo portugues determinou que passam a ser reconhecidos, em condições de reciprocidade e desde que cumpram determinados requisitos,…
Visto humanitário para afegãos

Brasil concede visto humanitário para Afegãos

Brasil concede visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação…
Portaria Interministerial 655 de 2021

Portaria Interministerial 655 de 23 de junho de 2021 – Suspensão Jogo Brasil x Argentina

Portaria Interministerial 655 de 23 de junho de 2021. A polêmica Portaria que fez com que hoje a ANVISA acionasse a Policia federal e suspendesse o Jogo de Futebol Brasil x Argentina. A Portaria 655 dispõe sobre a restrição excepcional…
Portugal reabre fronteiras

Portugal reabre fronteiras com o Brasil

Portugal reabre as fronteiras para turistas oriundos do Brasil. Segundo o  Despacho n.º 8652-C/2021 que aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo,…
Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias”

Edital para artigos – Nacionalidade em Perspectiva

Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias A ESA - Escola Superior de Advocacia juntamente com o Grupo de Estudos em Direito Internacional e…
Prorrogação de prazo para regularização migratória no Brasil

Prorrogação de prazo para regularização migratória no Brasil

Publicada no DO a PORTARIA No 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 que entrará em vigor a partir de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.…
Novas regras para entrada na Espanha já em vigor

Novas regras para entrada na Espanha já em vigor

Novas regras para entrada na Espanha As novas regras entram em vigor desde as 00:00 de 24 de agosto de 2021 e estabelecem a permissão de entrada na Espanha. Viajantes com origem do Brasil com imunização completa para o coronavírus podem…
Novidades na Alemanha – Entrada de brasileiros e alteração da Lei de Nacionalidade

Novidades na Alemanha – Entrada de brasileiros e alteração da Lei de Nacionalidade

Novidades na Alemanha – Entrada de brasileiros e alteração da Lei de Nacionalidade A partir de 22 de agosto de 2021, o Brasil deixa de ser considerado zona com variantes do vírus e passará a ser classificado como zona de alto risco. Isso…
Proteção da Mulher é prioridade

Proteção à mulher vítima de violência

Proteção da Mulher é prioridade Segundo o Conseho Nacional de Justiça, https://www.cnj.jus.br/descumprimento-de-medidas-protetivas-deve-ter-prioridade-no-judiciario/ foi aprovada uma recomendação, durante a 336º Sessão Ordinária,…
Novo Despacho

Portugal aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais

Novo despacho aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo, aeroportos, fronteiras terrestres, marítimas e fluviais em Portugal. O despacho que entra…
Visto de Esportista no Brasil

Visto de Esportista no Brasil

Visto de Esportista no Brasil – Trata-se de uma autorização para entrar no País e aqui permanecer por tempo determinado, ou seja um Visto temporário. Este prazo de permanência depende de alguns critérios básicos para sua autorização,…
Prazos

Prazos dos documentos – imigração Brasil

A PORTARIA GAB-DEMIG Nº 4, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020,  dispõe sobre a retomada dos prazos processuais nos processos administrativos de competência do Departamento de Migrações. Ficam retomados os prazos processuais nos processos administrativos…
Relatorio de Comunidades brasileiras no Exterior

Comunidades brasileiras no exterior

Relatório 2020 de Comunidades brasileiras no exterior O Ministério das Relações Exteriores realizou um levantamento das comunidades brasileiras residentes no exterior, tendo como referência o ano de 2020. Nesse ano, de acordo com as estimativas,…
Imigrantes podem votar em Portugal?

Imigrantes podem votar em Portugal?

Imigrantes podem votar em Portugal? Os imigrantes podem votar nas eleições dos órgãos das autarquias locais desde que inscritos no recenseamento no território nacional, tanto os cidadãos brasileiros com cartão de cidadão ou bilhete…
ia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+

Hoje comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, uma luta pelo respeito, pela igualdade e pelos direitos fundamentais. Diariamente lutamos pelo fim da discriminação e preconceito ainda latente na nossa sociedade. Nosso país ainda…
Nova Portaria - Nº 655 - Restrições de Entrada no Brasil

Nova Portaria – Nº 655 – Restrições de Entrada no Brasil

 A PORTARIA Nº 655, DE 23 DE JUNHO DE 2021, dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. A…
Certificado Digital de Vacina

Certificado Digital Covid-19 – União Europeia

O Certificado Digital Covid 19 - União Europeia - entra em vigor a 1 de julho de 2021.  Os primeiros certificados digitais covid-19 deverão começar a ser emitidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em Portugal. …
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018

Foi aprovada pelo Senado  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que modifica a Constituição Federal  com respeito a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. A proposta…
Semana do Migrante

Semana do Migrante

Semana Estadual do Migrante - Foi criada para debater, conscientizar e criar políticas públicas voltadas a imigração. esta semana de 14 a 22 de junho de 2021 ocorrerão vários eventos alusivos a Migração em diversos Estados do Brasil. No…
Semana do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente

Semana, mês, ano do Meio Ambiente. Todos os dias deveriam ser dias para lembrar-nos da importância de preservar aquilo que nos fornece ar, água e energia para viver. Dia 05 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente que foi instituído pela…
Cabo submarino entre Brasil e Portugal

Inaugurado Cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Portugal

Inaugurado Cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Portugal. Segundo a CNN Brasil, a nova estrutura proporcionará tráfego de dados de 72 Terabits por segundo e latência ( tempo entre comando e resposta) de 60 milissegundos. Trata-se…
Revalida

REVALIDA – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos

Revalida -  Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira Foi publicado edital para a primeira etapa do Revalida 2021. Inscrições para o exame começam em 31 de maio e…
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Cartilha do Transporte Aéreo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Cartilha do Transporte Aéreo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Conselho Nacional de Justiça lançou essa semana uma Cartilha do Transporte Aéreo para informar os consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar com o objetivo…
site-marcia-abreu-advocacia-internacional-direito-imigratorio(1)

Internacionalização de STARTUPS Brasileiras

As inscrições para a 11ª edição do programa Startout Brasil estão abertas até 21/06. O programa conta com apoio à inserção de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo. O programa é destinado…
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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital

Publicada em 17 de maio de 2021, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos prevê os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos online. A carta entra em vigor em 17 de julho de 2021 e tem como propósito principal regular questões de direitos…
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17 de maio Dia Internacional contra a LGBTfobia

A data faz referência a Organização mundial da saúde OMS quando esta retirou a homossexualidade da lista de classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à saúde CID. O Brasil ainda é um dos paises da América…
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Lembrar para não repetir

Ontem foi o dia da Abolição da escravatura.  Completou 133 anos. Uma data de urgente reflexão sobre o passado, o presente e o futuro. Lembrar para não repetir é o tema da foto e da campanha do Conselho Nacional de Justiça. Segundo a…
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Turismo de Vacina

Turismo de Vacina – Por qual motivo precisaremos sair do nosso país para mendigar vacina em outro? Segundo reportagem publicada no site Melhores Destinos, são vários os países que irão vacinar brasileiros turistas contra o Covid-19. O…
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Dia Mundial da Lingua Portuguesa

Segundo a UNESCO, hoje é o dia mundial da língua Portuguesa, estabelecido desde 2009 pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) , organização que reúne os povos que tem o idioma portugues como um dos fundamentos identitários. É…
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Concurso sardinhas 2021 – 10 anos, 10 sardinhas

Há varios anos Portugal possui um concurso de arte em sardinhas. Sim, faz parte de uma das mais tradicionais festas de Portugal, as festas de Lisboa. O concurso é organizado pela EGEAC e Câmara Municipal de Lisboa. Já lá vão 10 anos e…
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A maior ponte suspensa para pedestres é inaugurada em Portugal

Começamos o final de semana com uma novidade!  A maior ponte foi inaugurada ontem em um Parque de Arouca. A estrutura tem 516 metros de comprimento e fica entre montanhas, suspensa sobre o Rio Paiva a 175 metros. Confira mais informações…
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Reabrem amanhã as fronteiras terrestres de Espanha

Depois de meses fechadas as fronteiras terrestres de Portugal com Espanha, estas abrem a partir deste sábado, dia 01 de maio de 2021, segundo informa o site Contato. O governo portugues resolveu decretar estado de calamidade e fazer um desconfinamento…
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Revalidação de Diplomas no Brasil

No dia 20 de maio teremos o prazer de participar do evento revalidação de Diplomas no Brasil com a participação de duas entidades responsáveis e experientes no tema, a Compassiva -  uma organização social que atende crianças, adolescentes,…
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África não é um país, é um continente

A África é o continente mais extenso do mundo. Segundo dados da wikipedia, a África é o terceiro continente mais extenso (depois da Ásia e da America) com cerca de 30 milhões de km2, cobrindo 20,3% da área total da terra firme do planeta.…
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Novidades no front – Portugal reabre as fronteiras aéreas ao Brasil

Novidades no front - Portugal abre as fronteiras aéreas ao Brasil flexibilizando assim a entrada em território nacional e os Consulados Portugueses retomam a recepção e tramitação de vistos para Portugal. Segundo Decreto nº 7/2021 do…
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Cartilha sobre direito imobiliário para imigrantes e refugiados

A Caritas Arquidiocesana de São Paulo lançou uma Cartilha de ajuda a imigrantes e refugiados no Brasil a entenderem melhor o funcionamento e as leis de direito imobiliário de forma mais prática e simples. A dificuldade dos imigrantes em…
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Você já ouviu falar em Global Mobility?

Global Mobility ou Mobilidade Global é a movimentação de pessoas por um mundo sem fronteiras. É o aproveitamento daquele profissional  que tem potencial para contribuir com seu conhecimento e expertise  em outros países. Conheça um…
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Previdência e BPC para migrantes

O CIBAI - Centro Ítalo Brasileiro de Assistência e Instrução às migrações promove para a próxima semana mais uma palestra informativa. Depois da NATURALIZAR-SE NO BRASIL que foi realizada no mês passado e está disponível para acesso…
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Há uma guerra em nosso país ?

Fotógrafo de guerra registra a pandemia no Brasil. Jonathan Alpeyrie é um fotógrafo franco-americano que já registrou em sua vida muitos tristes episódios de guerras. Segundo a época, em abril de 2013, o fotógrafo franco-americano passou…
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Novas medidas de controle de entrada em Portugal

Foi lançado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal  um novo serviço bilingue para todos os cidadãos que entrem em Portugal a partir do Reino Unido, Brasil, África do Sul, Bulgária, Chéquia, Chipre, Eslovénia, Estónia,…
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The Stranger’s Notebook (Prologue)

Dawis Petros nasceu na Eritreia. É fotografo e já viveu em diversos países. Em seu último trabalho, "The Stranger’s Notebook (Prologue)", o artista itinerante e multidisciplinar esboça o início de uma jornada épica pelo continente…
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Portugal prorroga estado de emergência e suspensão de voos provenientes do Brasil

A renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00h00 do dia 1 de abril de 2021 e cessando às 23h59 do dia 15 de abril de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei. Direitos de emigrar…
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Efeitos retroativos nas condições de nacionalidade portuguesa

As condições que garantem a nacionalidade para pessoas nascidas em Portugal, filhos de estrangeiros foi atualizada e a norma agora possui efeito retroativo através de um parecer do conselho consultivo do Instituto dos Registros e Notariados,…
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Grupo de Estudos Direito Internacional e Migratório – Virtual 2021

Até 2020, os inscritos enviavam como forma de inscrição doações de alimentos e materiais de higiene. Com a pandemia e o isolamento devido à Covid-19, a Escola e os Grupos de Estudos estudaram uma forma de manter o trabalho de assistência…
MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS A REFUGIADOS E MIGRANTES VULNERÁVEIS

MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS A REFUGIADOS E MIGRANTES VULNERÁVEIS

Nós apoiamos esse manifesto. Entre la e participe com seu apoio ! A adesão pode ser feita clicando aqui  MANIFESTO DA SOCIEDADE CIVIL SOBRE A VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS DECORRENTE DO FECHAMENTO DE FRONTEIRAS…
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PALESTRA NO YOUTUBE

Quais os requisitos necessários para o pedido? Quando terei direito? Quais documentos são necessários? Fique atento ao dia 24 de março as 18hs, através do youtube, estarei ao vivo com o colega Gabriel explicando todo o procedimento de…
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Por que fazer um inventário?

Existe na legislação brasileira a obrigatoriedade de se fazer um inventário a fim de que os bens do falecido possam ser vendidos ou que sejam possíveis quaisquer atos por parte dos herdeiros. O inventário pode ser judicial ou extrajudicial. Judicial…
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Portugal prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19.

Decreto-Lei n.º 22-A/2021 Portugal prorroga prazos e estabelece medidas excecionais e temporárias no âmbito da pandemia da doença COVID-19. Desde março de 2020, Portugal tomou a iniciativa de manter válido documentos vencidos desde então.…
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Excluir o sobrenome do marido é possível?

É perfeitamente possível a alteração do patronímico do cônjuge inclusive na constância do vínculo conjugal desde que não cause prejuízos a terceiros. Advocacia Especializada • Direito Internacional e Imigratório Dra. Márcia…
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Palestra gratuita Naturalizar-se no Brasil

Acesse aqui o link do youtube e assista!! Participe!! Advocacia Especializada • Direito Internacional e Imigratório Dra. Márcia Abreu OAB/RS 28.383 F. +55 51 98302-8336  
Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental

Novas restrições de voos com destino e a partir de Portugal

Define as medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal continental determinam: 1 - Suspender todos os voos, comerciais ou privados, dos aeroportos ou aeródromos de Portugal continental, com origem ou destino…
O DIREITO À IMAGEM DA CRIANÇA NA ERA DO FENÔMENO SHARENTING: UMA PERSPECTIVA PORTUGUESA

O DIREITO À IMAGEM DA CRIANÇA NA ERA DO FENÔMENO SHARENTING: UMA PERSPECTIVA PORTUGUESA

A Comissão da Mulher Advogada do Rio Grande do Sul e a Escola Superior da Advocacia do Rio Grande do Sul entregam à advocacia brasileira valiosa contribuição acadêmica com a publicação da obra Elas na Advocacia ll no formato e-book para…
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Mulheres Imigrantes Empreendedoras

Quer empreender no Brasil ou em outro país? Comece com um bom planejamento e com um profissional que conheça as regras e trâmites do país de investimento. É o primeiro passo para o sucesso. No Brasil os desafios iniciam com a mudança…
Cerca de 215 países estão com restrições parciais ou completas para voos que tenham saído do Brasil

São agora 215 países com restrições de voos provenientes do Brasil

Cerca de 215 países estão com restrições parciais (laranja) ou completas (vermelho) para voos que tenham saído do Brasil .  O Brasil está cada vez mais isolado informa a revista Isto É.  Segundo o mapa interativo organizado pelo site…
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Portugueses no estrangeiro já podem receber o cartão de cidadão em casa!

Para quem vive fora de Portugal e precisa fazer ou renovar o Cartão de Cidadão tudo ficou mais fácil. Um comunicado conjunto dos Ministérios dos Negócios estrangeiros e da Justiça e Modernização do Estado e da Administração Pública…
Revalidação diploma no Brasil

Revalidação de diplomas no Brasil

Como revalidar diplomas no Brasil? Não é um procedimento fácil, mas é possível e precisa ter paciência e tempo, pois o diploma emitido em instituição de ensino em outros países não são automaticamente válido no Brasil. Para certificados…
suspensão vistos para Portugal

Suspensão de vistos para Portugal

As solicitações de vistos e tramitações dos mesmos para Portugal estão suspensas devido ao despacho que suspendeu os voos de Brasil para Portugal. A suspensão vigora até a data de 17 de abril de 2021, podendo ser prorrogada por novo…
Multiparentalidade

Multiparentalidade – É possível incluir os pais biológicos em certidão na qual já constam os socioafetivos

É possível incluir os pais biológicos na certidão de nascimento na qual já constam os socioafetivos. A multiparentalidade já é reconhecida judicialmente por meio de doutrina e jurisprudências. Já existem várias decisões que admitem…

Passaporte de vacina

Passaporte de vacina - Segundo o The new york times em breve teremos o passaporte de vacinas. O futuro está próximo, alerta, exigir um documento digital para viajar mostrando que os passageiros foram vacinados e ou fizeram o teste de covid…
O Governo português anunciou esta quarta-feira a suspensão dos voos de e para o Brasil, a partir das 00:00 desta sexta-feira

Portugal suspende voos de e para o Brasil

Portugal suspende voos de e para o Brasil - Segundo informação da SIC Notícias, o Governo Português em nota anunciou a suspensão dos voos de e para o Brasil a partir das 00:00 desta sexta-feira dia 29 de janeiro de 2021. Informa que na…
Novas restrições de entrada no Brasil

Novas restrições de entrada no Brasil

Novas restrições de entrada no Brasil Nova Portaria de nº Nº 652, de 25 de janeiro de 2021 dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da…
Certidão de naturalização

Certidão de naturalização

Certidão positiva ou negativa de naturalização. A Certidão de Naturalização tem o objetivo de informar-nos se consta ou não registro de naturalização em nome da pessoa pesquisada junto ao Departamento de Migrações/SNJ/MJSP. Se você…
Tradutor Juramentado

Tradutor Juramentado

Tradutor Juramentado - Tradução Juramentada - Tradutor Público ou Intérprete Comercial A tradução pública também chamada de Tradução Juramentada no Brasil é feita por um tradutor juramentado, tradutor público e Intérprete Comercial…

Feliz Ano Novo !!!

Seja qual for o idioma, a nacionalidade e o local desejamos um Feliz Ano Novo, repleto de saude e paz. Que possamos crescer mais e mais na luta contra a xenofobia, o racismo, a homofobia, o feminicidio e todas as formas de discriminação,…

E-Book de Receitas feitas por refugiados

E-book de receitas feitas por refugiados ! Um #PRATODOMUNDO espera por você. E-Book gratuito com receitas de pessoas refugiadas foi lançado para marcar os 70 anos de atividades do ACNUR. A campanha #PratoDoMundo reúne receitas da Colômbia,…
Novas restrições de entrada no Brasil

Novas restrições de entrada no Brasil

Novas restrições de entrada no Brasil através da Portaria de 23 de dezembro de 2020. Ficam proibidos, em caráter temporário, voos internacionais com destino à República Federativa do Brasil que tenham origem ou passagem pelo Reino Unido…

Boas Festas !!!

Foi um ano atípico, mas trabalhamos muito. Merecemos uns dias de descanso. Voltaremos a atender a partir de 04 de janeiro.  Desejamos um Feliz Natal !!!

Restrições de entrada no Brasil

Nova Portaria, nº 630 de 17 de dezembro de 2020  dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária -…
guia para contratação de migrantes para o setor publico

Guia para contratação de migrantes pelo setor público

Guia sobre contratação ajuda a ampliar o acesso ao emprego de migrantes no setor público. Este guia foi produzido através  de uma demanda de esclarecimentos formuladas por gestores públicos para a OIM e resultado de um  processo que…
como empreender no Reino Unido

Como empreender no Reino Unido – guia completo

Guia de como empreender no Reino Unido. O Consulado-Geral do Brasil em Londres e lançou em novembro de 2016 um guia de como empreender no Reino Unido. Segundo expresso no guia, trata-se de  uma iniciativa que se insere na política consular…
documentação facilitada a imigrantes e refugiados

Migrantes e refugiados tem acesso facilitado a documentação perante os cartórios notariais e registros do Estado.

Migrantes e refugiados tem acesso facilitado a documentação perante os cartórios notariais e registros do Estado. Segundo o Regramento da Corregedoria-Geral da Justiça (Provimento nº 49/2020-CGJ), a partir de agora os migrantes e refugiados…

Human Rights – Direitos Humanos

December 10 - Human Rights Day  - Dia Internacional dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro de 1948, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos no Palais de Chaillot, em Paris, França.…
Naturalização ordinária

Naturalização Ordinária – Naturalizar-se brasileiro

Naturalização Ordinária - Naturalizar-se brasileiro Naturalização ordinária é o ato de aquisição voluntária da nacionalidade brasileira. Para adquiri-la faz-se necessário estar atento aos requisitos estabelecidos em lei, decreto…
Portugal - um pequeno país uma grande historia

Portugal: um pequeno país com uma grande história

Portugal: um pequeno país com uma grande história Para iniciar seu planejamento imigratório é essencial conhecer o país para o qual você irá construir seu sonho. Segue aqui no canal Arte um pouco da história de Portugal disponível…
Racismo Estrutural

Racismo estrutural

Racismo estrutural - Você sabe o que é isso? Racismo estrutural é a formalização de um conjunto de práticas institucionais, históricas, culturais e interpessoais dentro de uma sociedade que frequentemente coloca um grupo social ou étnico…

Planejamento Imigratório e Previdenciário

Planejamento Imigratório e Previdenciário - Uma conversa com a especialista em Direito Previdenciário Internacional e Direito Agrário. Para assistir clique aqui   
Novos procedimentos de naturalização

Novos procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira.

Nova Portaria dispõe sobre os procedimentos de naturalização, de igualdade de direitos, de perda da nacionalidade, de reaquisição da nacionalidade e de revogação da decisão de perda da nacionalidade brasileira. A Portaria nº 623 de…
Nova lei de nacionalidade portuguesa

Publicada Nova lei de nacionalidade portuguesa

Foi publicada a nona alteração da lei de nacionalidade portuguesa que passa já a vigorar. As alterações são substanciais no que diz respeito a nacionalidade de netos de portugueses  . A lei segue exigindo a comprovação de vínculo efetivo…
Regularização temporária de imigrantes

Regularização temporária de imigrantes em Portugal

Regularização temporária de imigrantes em Portugal O governo portugues volta a regularizar temporariamente imigrantes com processos pendentes no Serviço de estrangeiros e Fronteiras - SEF. Os imigrantes que tenham feito o pedido de regularização…
assistência juridica aos cidadãos estrangeiros nos aeroportos portugueses

Assistência Jurídica aos estrangeiros nos aeroportos portugueses

Assistência jurídica aos estrangeiros nos aeroportos portugueses A fim de assegurar o acesso aos direitos nos termos da Constituição da república portuguesa, dada a preocupação constante da falta de proteção adequada aos cidadãos…
Nova Lei de Nacionalidade Portuguesa

Promulgada nova versão da Lei de nacionalidade portuguesa

Promulgada a nova versão da Lei de nacionalidade portuguesa Foi promulgada hoje pelo Presidente da república portuguesa Marcelo Rebelo de Souza as alterações da Lei de Nacionalidade. Trata-se da versão que fora aprovada no Parlamento no…
Eleições 2020 - Votar ou justificar o voto

Eleições 2020 – Como votar ou justificar o voto caso esteja fora do domicílio eleitoral

Eleições Brasil 2020 - Como votar ou justificar o voto caso esteja fora do domicílio eleitoral No Brasil o voto é obrigatório. Os cidadãos brasileiros maiores de 18 anos residentes no exterior também devem cumprir suas obrigações…
Reconhecimento de diploma em Portugal

Revalidação ou reconhecimento de diploma em Portugal

A validação e ou o  reconhecimento  de graus académicos e diplomas de ensino superior em Portugal é regulado pelo Decreto-Lei nº. 66/2018. que passou a vigorar a partir de 1 de janeiro de 2019. O reconhecimento se dá de três formas: …
retomada prazos migratórios

Retomada dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal

Retomado os prazos migratórios  e definição dos prazos de validade dos documentos emitidos pela Polícia de Imigração no Brasil. Reinicia-se assim a contagem dos prazos migratórios no âmbito da Polícia Federal, os quais estavam suspensos…
Novas medidas de Restrições de entrada no Brasil

Novas medidas de restrições de entrada no Brasil

Nova Portaria com medidas de restrições de entrada no Brasil. A Portaria nº 470 de 02 de outubro de 2020 dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros de qualquer nacionalidade, conforme recomendação…
Noticias

Presidente da Guatemala manda prender 3 mil refugiados hondurenhos

Segundo o site de notícias rfi.fr , o presidente da Guatemala mandou prender 3 mil refugiados hondurenhos que haviam acabado de cruzar a fronteira do país na esperança de chegar aos EUA. Leia aqui a notícia na íntegra
Restrições entrada no Brasil

Novas restrições de entrada no Brasil

O Brasil possui novas restrições de acesso ao país. Foi publicada a PORTARIA Nº 456, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 que dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme…
Acesso a leitura

Incentivo a leitura

A necessidade de incentivar a leitura em um país onde somente 40% das escolas públicas possuem uma biblioteca. Excelente reportagem. Clique aqui para ler 
Novas restrições entrada em Portuga

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal

Prorrogação das medidas aplicáveis ao tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal - Passa a vigorar a partir das 00 horas do dia 15 de setembro de 2020 e até às 23h59 do dia 30 de setembro de 2020. 1 - Autorizar o tráfego aéreo…

Dupla cidadania em Perspectiva – experiência alemã e portuguesa

Dupla cidadania em perspectiva - experiência alemã e portuguesa. Dia: 11/09/2020 Horário: 14h ( horário Brasil) A convite da Prof. ME. Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes estarei amanhã no IDP participando do Grupo de Estudos em Direito…
Provimento nº 100 do CNJ

Provimento nº 100 de 26 de maio de 2020 do CNJ

O Provimento nº 100 de 26 de maio de 2020 do Conselho Nacional de Justiça, dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado e cria a Matrícula Notarial Eletrônica- MNE. Este provimento estabelece normas…
setembro amarelo

Setembro Amarelo – Mês da prevenção ao suicídio

Setembro Amarelo - Mês da Prevenção ao Suicídio - Ligue 188 - Mesmo que você não tenha certeza de que precisa de ajuda, não tenha receios em entrar em contato com a CVV - Centro de Valorização a vida. Um voluntário estará a disposição…
Restrição de entrada no Brasil

Restrição excepcional e temporária de entrada no Brasil

Restrição excepcional e temporária de entrada no Brasil por pessoas de qualquer outra nacionalidade Uma nova Portaria entrou em vigor no dia 26 de agosto próximo passado, a Portaria nº 419 que dispõe sobre a restrição excepcional e…
Restrições de acesso aos EUA

Restrições de entrada nos EUA – Covid19

Esteja atento as restrições de embarque aos passageiros que visitaram, transitaram ou realizaram conexão (mesmo que tenha permanecido na sala de embarque) nos últimos 14 dias pela República da China (exceto Hong Kong e Macau),…
crianças refugiadas

Crianças refugiadas fotografam o campo de refugiados onde vivem

Crianças refugiadas registraram através da fotografia o acampamento em que vivem por meses na Ilha de Samos na Grécia. Os jovens fotografos são estudantes de um centro juvenil administrado por uma ONG chamada Still I Rise. A escola oferece…
Dia Mundial da Fotografia

Dia Mundial da Fotografia

Dia Mundial da Fotografia - Photography day - Foto de Delil Souleiman, fotógrafo baseado em  Qamishli, Syria. " Uma mulher está parada ao lado de uma estrada nos arredores da cidade de Tal Tamr, perto da cidade curda síria de Ras al-Ain,…
Violência contra a Mulher

Como identificar e amparar mulheres vítimas de violência

Como identificar e amparar mulheres vítimas de violência - Em entrevista ao Fundo de população das nações Unidas     ( UNFPA) e ao Departamento Nacional do SESC, a doutora em demografia e pesquisadora sobre violência contra mulheres…

Golden Visa – Como obter esse visto em Portugal?

Golden Visa ou vistos Gold  para residência em Portugal -  Quem pode requerer esse tipo de visto? A Autorização de Residência para Atividade de Investimentos (ARI) , mais conhecido como Golden Visa ou vistos gold, permite que pessoas nacionais…
Reembolso passagem aérea

Reembolso passagens aéreas – Covid 19

Reembolso de passagens aéreas - Covid 19. Novas normas. Foi sancionada a Lei 14034 de 05 de agosto de 2020 que prevê medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da Covid-19 na aviação civil brasileira. Agora…
Nacionalidade brasileira

Nacionalidade brasileira – Quem tem direito?

Nacionalidade brasileira - Quem tem direito?  A nacionalidade brasileira está regulada na Constituição Federal de 1988, que estabeleceu que são brasileiros natos  aquelas pessoas nascidas na República Federativa do Brasil, ainda que de…
Permissões de entrada no paísMárcia Abreu

Novas regras de entrada em Portugal

A partir de amanhã 01 de agosto de 2020, Portugal terá novas regras para a entrada e saída do País. O tráfego aéreo continua aberto com os paises que integram a União Europeia, os países associados ao espaço Schengen e o reino Unido. Foi …
Tráfico de pessoasMárcia Abreu

Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

HOJE, Dia 30 de julho : Dia Mundial e Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.  Os números crescem significativamente no mundo. São através de promessas de melhorias de vida, oportunidades de trabalho com altas remunerações que…
Nacionalidade Portuguesa - NetosMárcia Abreu

Nova Lei de nacionalidade portuguesa – Netos de portugueses

Tenho acompanhado muitas pessoas empolgadas com a aprovação da Nova Lei de Nacionalidade portuguesa pela comissão parlamentar  para aquisição de nacionalidade por netos e ou talvez bisnetos descendentes de portugueses baseados nesta nova…
Divórcio PossívelMárcia Abreu

Divórcio Possível !

Permita que o passado fique para trás e elimine as amarras de sua vida. Liberte-se. Essa é a palavra que grande parte das pessoas que me procuram quer ouvir quando falamos em divorcio. As perguntas são, o Divórcio é possível? E minha resposta…
Quero mudar de país! O que eu preciso?Márcia Abreu

Quero mudar de país ! o que eu preciso?

QUERO MUDAR DE PAÍS ! O que eu preciso? Diariamente as pessoas me fazem essa pergunta e penso que são vários fatores que as levam a fazê-la. Por isso resolvi escrever acerca do assunto para informá-las por onde iniciar o processo de seu…
Planejamento SucessórioMárcia Abreu

Planejamento Sucessório – Qual a sua importância?

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO – Qual a sua importância? Você executa o projeto de sua vida e não pensa no futuro? Passa a vida inteira construindo um patrimonio para você e sua família para depois largá-lo de qualquer jeito a sorte? Quem…
Apostila de HaiaMárcia Abreu

Apostila de Haia – o que é? como fazer?

A Apostila consiste numa anotação à margem de um documento ou no verso de uma certidão de registro civil sendo definida por um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um documento Público, segundo…
Retificação registro civilMárcia Abreu

Retificação de Registro Civil – Minhas certidões contém erros, o que fazer?

A pergunta é. Minhas certidões contém erros, o que fazer? A ação de Retificação de registro civil é a correção de dados constantes nos assentos ( certidões) de nascimento, casamento e óbito. Hoje em dia já é possível fazer alterações…
Aquisição de nacionalidadeMárcia Abreu

Quero adquirir outra nacionalidade

Quero adquirir outra nacionalidade. Por onde começo? O primeiro passo é identificar o ascendente que possui a nacionalidade que deseja adquirir. Logo após, uma análise da árvore genealógica da família é necessária a fim de que seja…
Nacionalidade portuguesaMárcia Abreu

Nacionalidade Portuguesa – Quem pode requerer?

Nacionalidade Portuguesa - Quem pode requerer? Podem requerer a nacionalidade portuguesa os filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes; os descendentes de judeus sefarditas portugueses e os cidadãos…
Divórcio OnlineMárcia Abreu

Divórcio Virtual já é possível

O Provimento 100 do CNJ de 26 de maio de 2020, dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Desta forma possibilita o Divórcio Virtual.Os requisitos são os mesmos do divórcio extrajudicial, ou…
Cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiadosMárcia Abreu

Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

O Banco Central do Brasil em parceria com a OIM Brasil - Agência das Nações Unidas para as Migrações, Ministério da Justiça e Segurança Pública e ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados  criaram uma Cartilha de informações financeiras…
Auxílio Emergencial Residentes fora do paísMárcia Abreu

Instruções Auxílio Emergencial em diversos idiomas

O Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da UFRGS, com o objetivo de auxiliar no combate ao novo coronavírus, os projetos Português Brasileiro para Migração Humanitária e Os Caminhos do SUS: Direito e Acesso à Saúde para…

Sucessões Brasil / Portugal – Onde fazer o inventário?

Cada país tem a sua regulamentação em relação à sucessão de bens. Para tanto faz-se necessário seguir a lei que impera em cada território. Famílias transnacionais são aquelas conectadas a um ou mais de um país simultaneamente. Assim…
Auxílio Emergencial Residentes fora do paísMárcia Abreu
Mulher, família e direitos humanosMárcia Abreu
COVID-19 Assistência a brasileiros no exteriorMárcia Abreu
Extradição do exteriorMárcia Abreu Advocacia
Decisões do senado para residentes no exteriorMárcia Abreu Advocacia