Márcia Abreu - Assessoria jurídica e extrajudicial em Direito Internacional e Migratório

MÁRCIA ABREU

ADVOCACIA

Assessoria jurídica judicial e extrajudicial

NOTÍCIAS

Extinção do SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal é substituído pela AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, produzindo efeitos após 29 de outubro de 2023.

1 de novembro de 2023

Extinção do SEF – Serviços de estrangeiros e Fronteiras de Portugal

Extinção do SEF – Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de…

Notas à imprensa Israel e Palestina

9 de outubro de 2023

Notas à imprensa Israel e Palestina

Emenda 131/23 Extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade.

4 de outubro de 2023

Emenda da nacionalidade

Concessão do visto e autorização de residência a nacionais da CPLP

2 de outubro de 2023

Concessão do visto e autorização de residência a nacionais da CPLP

Entrada da China para a Convenção de Haia

17 de setembro de 2023

Entrada da China para a Convenção de Haia