
Retificação de Registro Civil – Minhas certidões contém erros, o que fazer?
A pergunta é. Minhas certidões contém erros, o que fazer? A ação de Retificação de registro civil é a correção de dados constantes nos assentos ( certidões) de nascimento, casamento e óbito. Hoje em dia já é possível fazer alterações…

Quero adquirir outra nacionalidade
Quero adquirir outra nacionalidade. Por onde começo? O primeiro passo é identificar o ascendente que possui a nacionalidade que deseja adquirir. Logo após, uma análise da árvore genealógica da família é necessária a fim de que seja…

Nacionalidade Portuguesa – Quem pode requerer?
Nacionalidade Portuguesa - Quem pode requerer?
Podem requerer a nacionalidade portuguesa os filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes; os descendentes de judeus sefarditas portugueses e os cidadãos…

Divórcio Virtual já é possível
O Provimento 100 do CNJ de 26 de maio de 2020, dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Desta forma possibilita o Divórcio Virtual.Os requisitos são os mesmos do divórcio extrajudicial, ou…

Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados
O Banco Central do Brasil em parceria com a OIM Brasil - Agência das Nações Unidas para as Migrações, Ministério da Justiça e Segurança Pública e ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados criaram uma Cartilha de informações financeiras…

Instruções Auxílio Emergencial em diversos idiomas
O Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da UFRGS, com o objetivo de auxiliar no combate ao novo coronavírus, os projetos Português Brasileiro para Migração Humanitária e Os Caminhos do SUS: Direito e Acesso à Saúde para…

Sucessões Brasil / Portugal – Onde fazer o inventário?
Cada país tem a sua regulamentação em relação à sucessão de bens. Para tanto faz-se necessário seguir a lei que impera em cada território.
Famílias transnacionais são aquelas conectadas a um ou mais de um país simultaneamente. Assim…


