Entrada da China para a Convenção de Haia

Entrada da China para a Convenção de Haia

A China aderiu à Convenção de Haia em 8 de março de 2023, eliminando assim a  exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros por via consular. A partir do dia  7 de novembro de 2023,  os efeitos jurídicos da Convenção…

Relatório do IDMC – Internal Displacement Monitoring Centre

Você sabia que havia 71,1 milhões de pessoas deslocadas internamente em todo o mundo no final de 2022, 62,5 milhões como resultado de conflitos e violência e 8,7 milhões como resultados de desastres naturais? O Relatório Global sobre…
Pré-Cadastro de registro Migratório

Pré-Cadastro Migratório

Viajantes, maiores de 18 anos, brasileiros e nacionais da Argentina, Chile Paraguai e Uruguai, em viagens de TURISMO, com passagem por pontos de controle terrestres e marítimos podem agora realizar antes da sua viagem um Pré-Cadastro pelo…
Politicas Publicas em Migrações

Nova Portaria institui Grupo de Trabalho para Politicas Publicas em Migrações

A importância de discussões e melhoramento das Políticas públicas no que diz respeito a migração no nosso país é recebida com êxito por todos aqueles como nós que trabalhamos com essa causa. Uma noticia que nos faz acreditar em dias…
Boas Festas !

Boas Festas !!!

Nosso desejo de um  Feliz Natal e um Excelente Novo Ano !
Nomade digital

Nômade Digital – Trabalhar em Portugal

A medida integra o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021, e aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 313/2021, de…
Novas medidas para entrada no Brasil

Novas medidas para entrada no Brasil

A portaria 687 de 12/09/2022 dispõe no art. 3º, § 3º a permissão de entrada no território nacional de viajantes que tiveram covid-19 nos últimos noventa dias, mas que ainda apresente resultado positivo para Covid-19 e esteja assintomáticos. Art…
Autorização de Residencia por Investimento no Brasil

Autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil

Alterada a Resolução de concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil à pessoa física que pretenda, com recursos próprios de origem externa, realizar investimento imobiliário no Brasil. O…
Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra

Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra

Publicado hoje no Consultor Jurídico, texto em parceria com a Prof. Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes que nos apresenta um pouco da realidade na questão da nacionalidade de crianças nascidas em meio a guerra. Tais crianças nascem muitas vezes…
Nova Portaria Covid Brasil

Novas regras para entrada no Brasil

NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022 dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil. A nova portaria confirma a vacinação como o eixo central da política nacional de fronteiras para todos…