![Auxilios / Beneficios a las familias víctimas de las inundaciones de mayo de 2024.](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2024/06/1.jpg)
Auxilios / beneficios a las familias víctimas de las inundaciones de mayo de 2024.
Para las familias e personas víctimas de las inundaciones de mayo de 2024
AUXILIO PIX - SOS RIO GRANDE DO SUL
Destinado a aquellos que NO reciben el beneficio “Volta Por Cima”.
IMPORTE: R$ 2.000,00 - Consiste…
![Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Vistos](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2024/02/Condicao-juridica-do-Migrante-2-1.png)
ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA SOBRE VISTOS DE DEZ (10) ANOS, MÚLTIPLAS ENTRADAS POR MOTIVO DE NEG ÓCIO, TURISMO E VISITA
Foi celebrado o acordo entre o Brasil e o governo da Republica Popular da China a autorização de vistos de dez (10) anos, múltiplas entradas por motivo de negócios, turismo e visita. O acordo ainda por promulgar, concederá visto VIVIS…
![Extinção do SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal é substituído pela AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, produzindo efeitos após 29 de outubro de 2023.](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/11/Extincao-SEF-1-1.png)
Extinção do SEF – Serviços de estrangeiros e Fronteiras de Portugal
Extinção do SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal que foi substituído pela AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, produzindo efeitos após 29 de outubro de 2023.
A AIMA ficará responsável pelas funções…
![Notas à imprensa Israel e Palestina](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/10/israel-e-palestina-1.png)
Notas à imprensa Israel e Palestina
Conforme a Nota à Imprensa nº 439 de 07/10/23 expedida pelo Ministério das Relações Exteriores, este, por meio da Embaixada em Tel Aviv e do Escritório de Representação em Ramalá, tem acompanhado a situação das comunidades brasileiras…
![Emenda 131/23 Extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade.](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/10/nacionalidade-1.jpg)
Emenda da nacionalidade
Foi publicada, dia 03/10/2023 a Emenda Constitucional nº 131/23, também chamada Emenda da nacionalidade que extingue a possibilidade de perda de nacionalidade originária para brasileiros (as) que adquiram outra nacionalidade.
A Emenda…
![Concessão do visto e autorização de residência a nacionais da CPLP](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/10/AR-CPLP-1.png)
Concessão do visto e autorização de residência a nacionais da CPLP
A partir de 02 de outubro de 2023 passou a vigorar uma nova categoria de Visto e/ou Autorização de residência no Brasil. Através da Portaria nº 40 expedida em 01 de setembro de 2023, nacionais da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa…
![Entrada da China para a Convenção de Haia](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/09/Apostila-de-Haia-1.png)
Entrada da China para a Convenção de Haia
A China aderiu à Convenção de Haia em 8 de março de 2023, eliminando assim a exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros por via consular. A partir do dia 7 de novembro de 2023, os efeitos jurídicos da Convenção…
![](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/05/Voce-sabia-1.png)
Relatório do IDMC – Internal Displacement Monitoring Centre
Você sabia que havia 71,1 milhões de pessoas deslocadas internamente em todo o mundo no final de 2022, 62,5 milhões como resultado de conflitos e violência e 8,7 milhões como resultados de desastres naturais?
O Relatório Global sobre…
![Pré-Cadastro de registro Migratório](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/04/pre-cadastro-migratorio-1.png)
Pré-Cadastro Migratório
Viajantes, maiores de 18 anos, brasileiros e nacionais da Argentina, Chile Paraguai e Uruguai, em viagens de TURISMO, com passagem por pontos de controle terrestres e marítimos podem agora realizar antes da sua viagem um Pré-Cadastro pelo…
![Politicas Publicas em Migrações](https://www.mlabreu.com/wp-content/uploads/2023/01/Nova-Portaria-1.png)
Nova Portaria institui Grupo de Trabalho para Politicas Publicas em Migrações
A importância de discussões e melhoramento das Políticas públicas no que diz respeito a migração no nosso país é recebida com êxito por todos aqueles como nós que trabalhamos com essa causa. Uma noticia que nos faz acreditar em dias…