Extinção do SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal é substituído pela AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, produzindo efeitos após 29 de outubro de 2023.

Extinção do SEF – Serviços de estrangeiros e Fronteiras de Portugal

Extinção do SEF - Serviços de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal que foi substituído pela AIMA - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, produzindo efeitos após 29 de outubro de 2023. A AIMA ficará responsável pelas funções…
Notas à imprensa Israel e Palestina

Notas à imprensa Israel e Palestina

Conforme a Nota à Imprensa nº 439 de 07/10/23 expedida pelo Ministério das Relações Exteriores, este, por meio da Embaixada em Tel Aviv e do Escritório de Representação em Ramalá, tem acompanhado a situação das comunidades brasileiras…
Emenda 131/23 Extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que adquiram outra nacionalidade.

Emenda da nacionalidade

Foi publicada, dia 03/10/2023 a Emenda Constitucional nº 131/23, também chamada Emenda da nacionalidade que extingue a possibilidade de perda de nacionalidade originária para brasileiros (as) que adquiram outra nacionalidade.  A Emenda…
Concessão do visto e autorização de residência a nacionais da CPLP

Concessão do visto e autorização de residência a nacionais da CPLP

A partir de 02 de outubro de 2023 passou a vigorar uma nova categoria de Visto e/ou Autorização de residência no Brasil. Através da Portaria nº 40 expedida em 01 de setembro de 2023, nacionais da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa…
Entrada da China para a Convenção de Haia

Entrada da China para a Convenção de Haia

A China aderiu à Convenção de Haia em 8 de março de 2023, eliminando assim a  exigência de legalização de documentos públicos estrangeiros por via consular. A partir do dia  7 de novembro de 2023,  os efeitos jurídicos da Convenção…

Relatório do IDMC – Internal Displacement Monitoring Centre

Você sabia que havia 71,1 milhões de pessoas deslocadas internamente em todo o mundo no final de 2022, 62,5 milhões como resultado de conflitos e violência e 8,7 milhões como resultados de desastres naturais? O Relatório Global sobre…
Pré-Cadastro de registro Migratório

Pré-Cadastro Migratório

Viajantes, maiores de 18 anos, brasileiros e nacionais da Argentina, Chile Paraguai e Uruguai, em viagens de TURISMO, com passagem por pontos de controle terrestres e marítimos podem agora realizar antes da sua viagem um Pré-Cadastro pelo…
Politicas Publicas em Migrações

Nova Portaria institui Grupo de Trabalho para Politicas Publicas em Migrações

A importância de discussões e melhoramento das Políticas públicas no que diz respeito a migração no nosso país é recebida com êxito por todos aqueles como nós que trabalhamos com essa causa. Uma noticia que nos faz acreditar em dias…
Boas Festas !

Boas Festas !!!

Nosso desejo de um  Feliz Natal e um Excelente Novo Ano !
Nomade digital

Nômade Digital – Trabalhar em Portugal

A medida integra o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021, e aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 313/2021, de…