Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos

Medida Provisória cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos A norma obriga cartórios a realizarem seus atos em meio eletrônico. A Medida Provisória nº 1085/21,  cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). Assim, todos…
Novas regras de entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil. A PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 663, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Considerando…
Novas Medidas para entrada no Brasil

Novas medidas de entrada no Brasil

Novas medidas de entrada no Brasil ! O STF ordenou ontem novas medidas para entrada no Brasil com relação a obrigatoriedade do Passaporte vacinal, excluindo assim a entrada de pessoas oriundas de outros países que não estejam vacinadas. A…
Novas regras para entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil

Novas regras para entrada no Brasil -  Será exigido quarentena de 5 dias para viajantes não vacinados. A nova portaria expedida na data de 08/12/21, PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 661, dispõe sobre restrições, medidas e requisitos excepcionais…
Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva

Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados a luz da experiência brasileira e europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias.

Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados a luz da experiência brasileira e europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias. Lançado ontem pela ESA/OABRS com a coordenação e organização da Dra. Márcia…
Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva

Novo E-Book – Nacionalidade em Perspectiva

Novo E-Book - Nacionalidade em Perspectiva: estudos comparados a luz da experiência brasileira e europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias. Lançado ontem pela ESA/OABRS com a coordenação e organização da Dra. Márcia…
México passa a pedir visto a brasileiros para barrar trabalho irregular e imigração ilegal aos EUA

México passa a pedir visto a brasileiros para barrar trabalho irregular e imigração ilegal aos EUA

México passa a pedir visto a brasileiros para barrar trabalho irregular e imigração ilegal aos EUA. O cancelamento temporário do acordo de isenção de vistos passa a valer a partir de 11 de dezembro. Foram mais de 46 mil brasileiros detidos…
medidas restritivas em decorrência da nova variante Ômicron

Medidas restritivas no Brasil em decorrência da nova variante Ômicron

Anvisa publica nota técnica complementar com novos países na lista de recomendações de medidas restritivas em decorrência da nova variante Ômicron. A Nota Técnica complementar nº 204/2021 possui o objetivo de complementar e adicionar…
Lançamento do E-Book – Nacionalidade em Perspectiva: Estudos comparados a luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias.

Lançamento do E-Book – Nacionalidade em Perspectiva: Estudos comparados a luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias.

Lançamento do E-Book – Nacionalidade em Perspectiva: Estudos comparados a luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias. SAVE THE DATE DATA: 03/12/2021 HORÁRIO: 14h às 18h LOCAL:…
Paulina Chiziane vence Prémio Camões

Paulina Chiziane vence Prémio Camões

Paulina Chiziane vence Prémio Camões.  Nossa homenagem e parabéns a escritora Pauline Chiziane. Um prêmio mais do que merecido. A escritora moçambicana Paulina Chiziane é a vencedora do Prémio Camões 2021, numa escolha feita por unanimidade,…