Vacinas aplicadas em outros países precisam ter autorização da Anvisa para valer no Brasil

Vacinas aplicadas em outros países precisam ter autorização da Anvisa para valer no Brasil

Se você se vacinou em outro país fique atento a lista aprovada pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, pois caso ela não esteja listada você não terá acesso ao passaporte vacinal. O passaporte vacinal passa a ser…
EUA permitirá entrada de pessoas vacinadas contra o Covid-19 (

EUA permitirá entrada de turistas vacinados a partir de 08 de novembro

EUA liberará entrada de turistas vacinados a partir de 08 de novembro de 2021. A partir de 8 de novembro, pessoas vacinadas contra o COVID entrarão nos EUA sem restrições. A medida é válida para todos os países. Porém será necessário…
Itália passa a aceitar versões da vacina AstraZeneca produzidas no Brasil, Ìndia e Russia

A Itália passa a aceitar versões da vacina AstraZeneca

A Itália passa a aceitar versões da vacina AstraZeneca produzidas no Brasil, Índia e Russia em seu certificado sanitário. Segundo o Ministério da Saúde italiano, as vacinas Covishield ( Índia), R-coVI ( Russia) e o imunizante brasileiro…
Reconhecimento de certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países fora da União Europeia

Reconhecimento de certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países fora da União Europeia

Reconhecimento de certificados de vacinação e de recuperação emitidos por países fora da União Europeia O Governo portugues determinou que passam a ser reconhecidos, em condições de reciprocidade e desde que cumpram determinados requisitos,…
Visto humanitário para afegãos

Brasil concede visto humanitário para Afegãos

Brasil concede visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação…
Portaria Interministerial 655 de 2021

Portaria Interministerial 655 de 23 de junho de 2021 – Suspensão Jogo Brasil x Argentina

Portaria Interministerial 655 de 23 de junho de 2021. A polêmica Portaria que fez com que hoje a ANVISA acionasse a Policia federal e suspendesse o Jogo de Futebol Brasil x Argentina. A Portaria 655 dispõe sobre a restrição excepcional…
Portugal reabre fronteiras

Portugal reabre fronteiras com o Brasil

Portugal reabre as fronteiras para turistas oriundos do Brasil. Segundo o  Despacho n.º 8652-C/2021 que aprova as listas dos países e das competições desportivas internacionais a que se aplicam as regras em matéria de tráfego aéreo,…
Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias”

Edital para artigos – Nacionalidade em Perspectiva

Nacionalidade em perspectiva: estudos comparados à luz da experiência brasileira, europeia e possíveis reflexos nas políticas migratórias A ESA - Escola Superior de Advocacia juntamente com o Grupo de Estudos em Direito Internacional e…
Prorrogação de prazo para regularização migratória no Brasil

Prorrogação de prazo para regularização migratória no Brasil

Publicada no DO a PORTARIA No 25/2021-DIREX/PF, DE 17 DE AGOSTO DE 2021 que entrará em vigor a partir de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre prorrogação de prazo para regularização migratória no âmbito da Polícia Federal.…
Novas regras para entrada na Espanha já em vigor

Novas regras para entrada na Espanha já em vigor

Novas regras para entrada na Espanha As novas regras entram em vigor desde as 00:00 de 24 de agosto de 2021 e estabelecem a permissão de entrada na Espanha. Viajantes com origem do Brasil com imunização completa para o coronavírus podem…