
Nova Portaria institui Grupo de Trabalho para Politicas Publicas em Migrações
A importância de discussões e melhoramento das Políticas públicas no que diz respeito a migração no nosso país é recebida com êxito por todos aqueles como nós que trabalhamos com essa causa. Uma noticia que nos faz acreditar em dias…

Boas Festas !!!
Nosso desejo de um Feliz Natal e um Excelente Novo Ano !

Nômade Digital – Trabalhar em Portugal
A medida integra o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021, e aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 313/2021, de…

Novas medidas para entrada no Brasil
A portaria 687 de 12/09/2022 dispõe no art. 3º, § 3º a permissão de entrada no território nacional de viajantes que tiveram covid-19 nos últimos noventa dias, mas que ainda apresente resultado positivo para Covid-19 e esteja assintomáticos.
Art…

Autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil
Alterada a Resolução de concessão de autorização de residência em decorrência de investimento imobiliário no Brasil à pessoa física que pretenda, com recursos próprios de origem externa, realizar investimento imobiliário no Brasil.
O…

Direito à nacionalidade de crianças nascidas em meio à guerra
Publicado hoje no Consultor Jurídico, texto em parceria com a Prof. Tatiana Bruhn Parmeggiani Gomes que nos apresenta um pouco da realidade na questão da nacionalidade de crianças nascidas em meio a guerra. Tais crianças nascem muitas vezes…

Novas regras para entrada no Brasil
NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022 dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no Brasil. A nova portaria confirma a vacinação como o eixo central da política nacional de fronteiras para todos…

Cartilha alerta sobre imigração EUA e México
O Ministerio das Relações Exteriores lançou em dezembro uma Cartilha - Riscos da Imigração irregular para os EUA e México - que alerta aos migrantes acerca dos perigos associados ao envolvimento com redes criminosas de tráfico de…

Refugee Law Clinic
Muito honrada em participar desse projeto lindo junto a Nova Refugee Clinic - Legal Clinic falando um pouco sobre a minha experiência de muitos anos no Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados do SAJU da UFRGS. Um projeto que…

Condições para entrar no Brasil hoje
A Portaria Interministerial nº 666 foi alterada pela NOVA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 670, DE 1º DE ABRIL DE 2022. Para saber mais clique aqui
Condições para entrar no Brasil hoje - Medidas excepcionais e temporárias para entrada…