Apostila de HaiaMárcia Abreu

Apostila de Haia – o que é? como fazer?

A Apostila consiste numa anotação à margem de um documento ou no verso de uma certidão de registro civil sendo definida por um certificado emitido nos termos da Convenção da Apostila que autentica a origem de um documento Público, segundo…
Retificação registro civilMárcia Abreu

Retificação de Registro Civil – Minhas certidões contém erros, o que fazer?

A pergunta é. Minhas certidões contém erros, o que fazer? A ação de Retificação de registro civil é a correção de dados constantes nos assentos ( certidões) de nascimento, casamento e óbito. Hoje em dia já é possível fazer alterações…
Aquisição de nacionalidadeMárcia Abreu

Quero adquirir outra nacionalidade

Quero adquirir outra nacionalidade. Por onde começo? O primeiro passo é identificar o ascendente que possui a nacionalidade que deseja adquirir. Logo após, uma análise da árvore genealógica da família é necessária a fim de que seja…
Nacionalidade portuguesaMárcia Abreu

Nacionalidade Portuguesa – Quem pode requerer?

Nacionalidade Portuguesa - Quem pode requerer? Podem requerer a nacionalidade portuguesa os filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes; os descendentes de judeus sefarditas portugueses e os cidadãos…
Divórcio OnlineMárcia Abreu

Divórcio Virtual já é possível

O Provimento 100 do CNJ de 26 de maio de 2020, dispõe sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Desta forma possibilita o Divórcio Virtual.Os requisitos são os mesmos do divórcio extrajudicial, ou…
Cartilha de informações financeiras para migrantes e refugiadosMárcia Abreu

Informações Financeiras para Migrantes e Refugiados

O Banco Central do Brasil em parceria com a OIM Brasil - Agência das Nações Unidas para as Migrações, Ministério da Justiça e Segurança Pública e ACNUR, a Agência da ONU para Refugiados  criaram uma Cartilha de informações financeiras…
Auxílio Emergencial Residentes fora do paísMárcia Abreu

Instruções Auxílio Emergencial em diversos idiomas

O Gaire - Grupo de Assessoria a Imigrantes e a Refugiados da UFRGS, com o objetivo de auxiliar no combate ao novo coronavírus, os projetos Português Brasileiro para Migração Humanitária e Os Caminhos do SUS: Direito e Acesso à Saúde para…

Sucessões Brasil / Portugal – Onde fazer o inventário?

Cada país tem a sua regulamentação em relação à sucessão de bens. Para tanto faz-se necessário seguir a lei que impera em cada território. Famílias transnacionais são aquelas conectadas a um ou mais de um país simultaneamente. Assim…
Auxílio Emergencial Residentes fora do paísMárcia Abreu

Auxílio emergencial para migrantes e refugiados

Mulher, família e direitos humanosMárcia Abreu

Brasileiros no exterior no contexto do Covid-19