Certificado Digital de Vacina

Certificado Digital Covid-19 – União Europeia

O Certificado Digital Covid 19 - União Europeia - entra em vigor a 1 de julho de 2021.  Os primeiros certificados digitais covid-19 deverão começar a ser emitidos pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) em Portugal. …
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018

Foi aprovada pelo Senado  a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2018, que modifica a Constituição Federal  com respeito a possibilidade de perda automática da nacionalidade brasileira de quem obtém outra nacionalidade. A proposta…
Semana do Migrante

Semana do Migrante

Semana Estadual do Migrante - Foi criada para debater, conscientizar e criar políticas públicas voltadas a imigração. esta semana de 14 a 22 de junho de 2021 ocorrerão vários eventos alusivos a Migração em diversos Estados do Brasil. No…
Semana do Meio Ambiente

Semana do Meio Ambiente

Semana, mês, ano do Meio Ambiente. Todos os dias deveriam ser dias para lembrar-nos da importância de preservar aquilo que nos fornece ar, água e energia para viver. Dia 05 de junho é o Dia Mundial do Meio Ambiente que foi instituído pela…
Cabo submarino entre Brasil e Portugal

Inaugurado Cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Portugal

Inaugurado Cabo submarino de fibra ótica entre Brasil e Portugal. Segundo a CNN Brasil, a nova estrutura proporcionará tráfego de dados de 72 Terabits por segundo e latência ( tempo entre comando e resposta) de 60 milissegundos. Trata-se…
Revalida

REVALIDA – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos

Revalida -  Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira Foi publicado edital para a primeira etapa do Revalida 2021. Inscrições para o exame começam em 31 de maio e…
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Cartilha do Transporte Aéreo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Cartilha do Transporte Aéreo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) O Conselho Nacional de Justiça lançou essa semana uma Cartilha do Transporte Aéreo para informar os consumidores sobre direitos e deveres na hora de viajar com o objetivo…
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Internacionalização de STARTUPS Brasileiras

As inscrições para a 11ª edição do programa Startout Brasil estão abertas até 21/06. O programa conta com apoio à inserção de startups brasileiras nos mais promissores ecossistemas de inovação do mundo. O programa é destinado…
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Carta Portuguesa de Direitos Humanos na era digital

Publicada em 17 de maio de 2021, a Carta Portuguesa de Direitos Humanos prevê os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos online. A carta entra em vigor em 17 de julho de 2021 e tem como propósito principal regular questões de direitos…
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17 de maio Dia Internacional contra a LGBTfobia

A data faz referência a Organização mundial da saúde OMS quando esta retirou a homossexualidade da lista de classificação Internacional de Doenças e Problemas relacionados à saúde CID. O Brasil ainda é um dos paises da América…